Subvenção ao óleo diesel: novo ciclo de 30 dias
O governo renovou por 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel. Veja o adicional de R$ 1,40 para importados e o preço do S10 nas bombas do país.
Subvenção ao óleo diesel ganha novo ciclo de 30 dias: o que está em vigor
O governo federal informou na terça-feira (27/10/2026) que renovará por mais um mês a subvenção de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel, medida que será formalizada por portaria no Diário Oficial da União, segundo a Agência Brasil.
De acordo com o Ministério do Planejamento e Orçamento, a renovação tem validade de 30 dias e pode ser prorrogada de novo, conforme a evolução do mercado internacional de combustíveis.
Em paralelo, segue em vigor o adicional de R$ 1,40 por litro exclusivo para o óleo diesel importado, e o preço médio do óleo diesel S10 na bomba ficou em R$ 7,32 por litro de 18 a 24 de outubro, praticamente o mesmo das semanas anteriores, segundo o levantamento semanal da ANP.
Resumo rápido
- A renovação da subvenção de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel foi anunciada em 27/10/2026, com validade de 30 dias e possibilidade de nova prorrogação
- O impacto fiscal será compensado por receitas extraordinárias do petróleo, segundo o governo
- A base legal é a Medida Provisória nº 1.391, de 11 de setembro de 2026, que autoriza a subvenção a produtores e importadores de óleo diesel
- O adicional de R$ 1,40 por litro para o óleo diesel importado, que leva o apoio ao produto importado a R$ 3,52 por litro, vale por 30 dias desde 13/10 e segue até 12/11
- O óleo diesel S10 teve média nacional de R$ 7,32 por litro de 18 a 24/10, quinta semana seguida entre R$ 7,32 e R$ 7,36
- A Sol Diesel distribui óleo diesel em todo o Estado de São Paulo, em conformidade com a ANP, o IBAMA, a CETESB e a ISO 9001
O que o governo anunciou em 27 de outubro?
O governo federal anunciou que renovará por mais um mês a subvenção de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel rodoviário, com portaria a ser publicada no Diário Oficial da União.
O Ministério do Planejamento e Orçamento informou, em nota, que a renovação vale por 30 dias e poderá ser prorrogada conforme a evolução do mercado internacional de combustíveis.
Segundo o governo, o impacto fiscal da prorrogação será compensado por receitas extraordinárias provenientes do petróleo, o que preserva a neutralidade fiscal. A nota da Secom, reproduzida pelo O Tempo, informa que o impacto fiscal é o mesmo da subvenção em vigor.
Como a subvenção chegou a R$ 2,12 por litro?
A subvenção cresceu em etapas ao longo de 2026. Segundo a Radioagência Nacional, da Agência Brasil, o benefício foi criado em março, começou em R$ 0,32 por litro, subiu para R$ 1,12 e chegou a R$ 2,12 em setembro.
De acordo com A Tarde, a Medida Provisória nº 1.363, de 30 de maio de 2026, fixou o valor de R$ 1,12 por litro. A Medida Provisória nº 1.391, de 11 de setembro de 2026, passou a autorizar o Ministério da Fazenda a definir o valor por ato próprio, e a pasta acrescentou R$ 1,00 por litro, o que totalizou R$ 2,12.
A MP nº 1.391 autoriza a subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel enquanto persistirem as instabilidades do mercado internacional de combustíveis, segundo a Agência Brasil.
O que é o adicional de R$ 1,40 para o óleo diesel importado?
É uma subvenção extra de R$ 1,40 por litro de óleo diesel A rodoviário importado, concedida por 30 dias e somada aos R$ 2,12 que já estavam em vigor, o que leva o apoio ao produto trazido do exterior a R$ 3,52 por litro, conforme a Agência Gov e o eixos. O custo estimado do adicional é de R$ 1,6 bilhão por 30 dias, segundo a Agência Gov.
O governo justificou o adicional pela necessidade de assegurar a continuidade das importações, já que cerca de 33% do óleo diesel consumido no Brasil é importado. Segundo o eixos, esse adicional vale até 12 de novembro e pode ser prorrogado por igual período. O O Tempo registra, em 27/10, que o adicional continua vigente.
Como está o preço do óleo diesel S10 na bomba?
O preço médio do óleo diesel S10 ficou em R$ 7,32 por litro na semana de 18 a 24 de outubro, segundo o levantamento semanal da ANP.
O valor é praticamente igual aos R$ 7,34 da semana anterior e aos R$ 7,36 de 4 a 10 de outubro. É a quinta semana seguida entre R$ 7,32 e R$ 7,36, depois de uma alta de R$ 0,36 em duas semanas em setembro, de R$ 6,97 na semana de 6 a 12 para R$ 7,33 na de 20 a 26. Desde a semana de 6 a 12 de setembro, o S10 subiu 5,0%, de R$ 6,97 para R$ 7,32, de acordo com a ANP.
Nas refinarias, a diferença entre o preço da Petrobras e o preço de importação era de R$ 3,50 por litro no fechamento de 19/10, com o Brent a US$ 111, pelo cálculo da Abicom, associação dos importadores de combustíveis, segundo o eixos.
O eixos observa que esse valor fica próximo dos R$ 3,52 por litro de apoio ao produto importado. A defasagem é uma conta da Abicom, e não um dado oficial.
Quais medidas estão em vigor para o óleo diesel?
Reunindo as fontes, o quadro de apoio ao óleo diesel no fim de outubro de 2026 tem estes elementos:
- Subvenção de R$ 2,12 por litro, para produtores e importadores, renovada em 27/10 por mais 30 dias
- Adicional de R$ 1,40 por litro, só para o óleo diesel importado, em vigor desde 13/10 e válido até 12/11
- Total de R$ 3,52 por litro de apoio ao óleo diesel importado
- Papel da ANP: habilitar os participantes, acompanhar os preços e pagar a subvenção
- Oferta em outubro de 4.184 mil metros cúbicos para uma demanda estimada de 3.950 mil metros cúbicos, e estoque nacional de 1.937 mil metros cúbicos, suficiente para cerca de 15 dias de demanda, segundo o Ministério de Minas e Energia
O que muda para quem compra óleo diesel a granel?
A subvenção é paga a produtores e importadores, com habilitação, acompanhamento de preços e pagamento pela ANP, e não ao comprador final, conforme a Agência Brasil e a Agência Gov.
Para gestores de frota, indústrias, operações com geradores e demais compradores a granel, o ponto prático é de acompanhamento: o benefício atua sobre o custo de quem produz e importa, e o valor pago em cada compra continua variando conforme volume, região e condição de entrega.
Os marcos a observar são a publicação da portaria de renovação no Diário Oficial da União e o fim do prazo do adicional de R$ 1,40, em 12 de novembro, que pode ser prorrogado ou não.
A Sol Diesel distribui óleo diesel em todo o Estado de São Paulo, com entrega no local da operação e em conformidade com a ANP, o IBAMA, a CETESB e a ISO 9001.
