Fazenda evita redução na subvenção de R$ 2,12 ao óleo diesel
A Portaria MF nº 2.946/2026 evita redução na subvenção de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel, mantendo o valor a partir de 27/09/2026, em novo ciclo de 30 dias.
Portaria da Fazenda evita redução na subvenção de R$ 2,12 ao óleo diesel
O Ministério da Fazenda publicou, na noite de sexta-feira (25/09/2026), em edição extra do Diário Oficial da União, a Portaria MF nº 2.946/2026, que mantém a subvenção de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel (Fonte: Agência Brasil, 26/09/2026; Poder360, 26/09/2026).
A medida evita a redução do benefício que ocorreria a partir deste sábado (26/09), quando perdeu vigência a Medida Provisória nº 1.363/2026, e passa a valer a partir de domingo (27/09/2026), com base na Medida Provisória nº 1.391/2026 (Fonte: Agência Brasil, 26/09/2026; Poder360, 26/09/2026).
Para quem compra óleo diesel a granel, entender a origem e a duração desse ciclo de subvenção ajuda a acompanhar o cenário de preços no curto prazo.
Resumo rápido
- A Portaria MF nº 2.946/2026, publicada em edição extra do DOU na noite de 25/09/2026, mantém a subvenção de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel (Fonte: Agência Brasil, 26/09/2026)
- A medida evita a redução do benefício prevista para sábado (26/09), com o fim da vigência da MP nº 1.363/2026, e passa a valer a partir de domingo (27/09/2026) (Fonte: CNN Brasil, 26/09/2026)
- A partir de 27/09/2026, a subvenção de R$ 2,12 passa a ter como base legal a MP nº 1.391/2026 (Fonte: Poder360, 26/09/2026)
- O valor inicial da subvenção, de R$ 1,12 por litro, foi criado pela MP nº 1.363/2026; um adicional de R$ 1 por litro elevou o total para R$ 2,12 (Fonte: Agência Brasil, 26/09/2026; Poder360, 26/09/2026)
- Segundo a Fazenda, a manutenção do valor se deve à persistência da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis (Fonte: Agência Brasil, 26/09/2026)
- A portaria não fixa data de validade, mas o texto indica a expectativa de um novo ciclo de 30 dias (Fonte: Poder360, 26/09/2026)
- A Sol Diesel distribui óleo diesel em todo o Estado de São Paulo, em conformidade com a ANP, o IBAMA, a CETESB e a ISO 9001
O que diz a Portaria MF nº 2.946/2026
A Portaria MF nº 2.946/2026, editada pelo Ministério da Fazenda na sexta-feira (25/09/2026) e publicada em edição extra do Diário Oficial da União, mantém em R$ 2,12 por litro a subvenção ao óleo diesel (Fonte: Agência Brasil, 26/09/2026; Poder360, 26/09/2026).
A portaria entra em vigor no domingo (27/09/2026) e evita a redução do valor que ocorreria com o fim da vigência da Medida Provisória nº 1.363/2026, neste sábado (26/09) (Fonte: CNN Brasil, 26/09/2026).
Segundo o Ministério da Fazenda, a alteração não representa aumento da subvenção: o objetivo da portaria é garantir a continuidade do valor já praticado, evitando que ele caísse com o encerramento da norma anterior (Fonte: CNN Brasil, 26/09/2026; Poder360, 26/09/2026).
A subvenção é destinada ao óleo diesel A, de uso rodoviário (Fonte: CNN Brasil, 26/09/2026).
Como o valor chegou a R$ 2,12 por litro
A subvenção ao óleo diesel foi criada com valor de R$ 1,12 por litro pela Medida Provisória nº 1.363/2026, publicada em 30 de maio de 2026 (Fonte: Agência Brasil, 26/09/2026; Poder360, 26/09/2026).
Em setembro, a Medida Provisória nº 1.391/2026 passou a autorizar o Ministério da Fazenda a fixar o valor da subvenção por ato próprio, e o ministério somou mais R$ 1 por litro ao benefício, elevando o total para R$ 2,12 (Fonte: Agência Brasil, 26/09/2026; Poder360, 26/09/2026).
Segundo o Poder360, a Medida Provisória nº 1.391/2026 foi publicada em 11 de setembro de 2026, e o adicional de R$ 1 por litro entrou em vigor por meio da Portaria MF nº 2.813/2026, de 15 de setembro de 2026 (Fonte: Poder360, 26/09/2026).
Com o fim da vigência da MP nº 1.363/2026, em 26 de setembro, a nova Portaria MF nº 2.946/2026 unificou o valor total de R$ 2,12 por litro sob a base legal da MP nº 1.391/2026, a partir de 27 de setembro (Fonte: Poder360, 26/09/2026).
Por que o governo decidiu manter a subvenção
Segundo o Ministério da Fazenda, a manutenção do valor integral se deve à persistência da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis (Fonte: Agência Brasil, 26/09/2026; CNN Brasil, 26/09/2026).
O Poder360 aponta que a decisão também é motivada pela alta nas cotações internacionais do petróleo Brent e pela instabilidade no mercado global de derivados de petróleo provocada por conflitos no Oriente Médio (Fonte: Poder360, 26/09/2026).
Ainda segundo o Poder360, a subvenção busca conter o repasse de custos ao transporte rodoviário de cargas e ao transporte público urbano, além de reduzir o risco de desabastecimento interno diante das oscilações de oferta no exterior (Fonte: Poder360, 26/09/2026).
Quanto tempo vale a manutenção do subsídio
A Portaria MF nº 2.946/2026 não fixa uma data de validade para o benefício, mas o texto indica a expectativa de manter a subvenção por um novo ciclo de 30 dias, a depender da evolução dos preços internacionais do petróleo (Fonte: Poder360, 26/09/2026).
Como a portaria entra em vigor em 27 de setembro, esse ciclo se estenderia até o fim de outubro de 2026, segundo a projeção do Poder360 (Fonte: Poder360, 26/09/2026).
A subvenção ao óleo diesel integra um pacote mais amplo de desonerações tributárias sobre combustíveis promovido pelo governo federal, segundo o Poder360:
- Gasolina: redução de R$ 0,63 por litro nas alíquotas de PIS/Cofins
- Etanol: redução de R$ 0,19 por litro nas alíquotas de PIS/Cofins
- Óleo diesel: manutenção da subvenção de R$ 2,12 por litro
O conjunto de medidas tem impacto fiscal estimado em R$ 7 bilhões por mês, segundo o governo federal (Fonte: Poder360, 26/09/2026).
O que isso significa para quem compra óleo diesel
A manutenção da subvenção mantém, por ora, o mesmo valor de benefício em vigor desde meados de setembro, mas a medida tem prazo indicado de 30 dias e depende da evolução dos preços internacionais do petróleo para ser renovada (Fonte: Poder360, 26/09/2026).
Para gestores de frota, indústrias, geradores e operações críticas, o ponto prático é de acompanhamento: o ciclo de 30 dias significa que o cenário pode ser revisto já no fim de outubro, segundo a projeção do Poder360, o que torna útil manter contato próximo com o fornecedor para planejar as compras de curto prazo.
A Sol Diesel distribui óleo diesel em todo o Estado de São Paulo, com entrega no local da operação e em conformidade com a ANP, o IBAMA, a CETESB e a ISO 9001.
