Nova proposta de subvenção ao óleo diesel

O governo federal deve decidir sobre a implementação de uma nova subvenção ao óleo diesel após a recusa de parte dos estados à proposta anterior.

A medida foi apresentada na semana passada durante reunião do Confaz e prevê a concessão de um subsídio econômico aos importadores no valor total de R$ 1,20 por litro, dividido igualmente entre União e estados, com R$ 0,60 para cada.

A iniciativa surge como alternativa à proposta anterior, que previa zerar o ICMS sobre a importação do combustível e acabou sendo rejeitada pela maior parte das unidades federativas.

Adesão dos estados e prazo para decisão

Segundo o Comsefaz, parte dos estados já manifestou adesão à nova proposta ainda na semana passada, enquanto outros solicitaram prazo adicional para submeter o tema à análise de seus governadores.

A expectativa é de que a definição ocorra até o início da semana, com posterior anúncio pelo Ministério da Fazenda. Entre os estados, São Paulo sinalizou que deve aderir à medida, com decisão praticamente tomada e dependente apenas da publicação de uma medida provisória para formalização.

Cenário sem acordo total

Caso não haja consenso entre todas as unidades federativas, a equipe econômica avalia seguir com a subvenção apenas nos estados que aceitarem participar do programa.

Nesse cenário, a União subsidiará R$ 0,60 por litro do óleo diesel exclusivamente nas regiões aderentes, como forma de mitigar os efeitos do cenário no Irã sobre os preços do combustível e manter a estratégia de redução de impactos.

Principais pontos da proposta:

• Subvenção total de R$ 1,20 por litro de óleo diesel

• Divisão do custo entre União e estados, com R$ 0,60 para cada

• Possibilidade de adesão parcial por parte dos estados

• Necessidade de medida provisória para formalização

Formalização e próximos passos

Para que a proposta entre em vigor, será necessária a edição de uma medida provisória com a definição dos valores de subvenção e das regras de adesão por parte dos estados.

A decisão final do governo deve considerar o nível de participação das unidades federativas e a viabilidade de implementação da medida, que pode impactar diretamente o custo do óleo diesel e setores que dependem do combustível para suas operações.

Fonte: CNN Brasil

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