Governo federal estuda medidas para manter arrecadação de impostos sobre combustíveis
O governo federal brasileiro está buscando alternativas para manter a arrecadação de impostos sobre os combustíveis, sem que isso resulte em perdas significativas para o governo.
A CNN informou que uma das medidas que estão sendo estudadas é a possibilidade de taxar a exportação de petróleo bruto. Além disso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou novas mudanças na oneração dos combustíveis.
Fim da desoneração dos combustíveis
No dia 27 de fevereiro, o governo anunciou o fim da desoneração dos combustíveis, mas ainda não divulgou todos os detalhes sobre a remodelação das cobranças.
Segundo informações apuradas pela CNN, a fórmula final da cobrança dos impostos da gasolina deve ser de 75% da alíquota original de CID e PIS/Cofins; e 21% da alíquota original dos mesmos CID e Pis/Cofins para o etanol.
Com isso, espera-se a volta da cobrança de R$ 0,68 sobre o litro da gasolina e R$ 0,24 sobre o litro do etanol, a partir de 1º de março.
Possibilidade de taxação da exportação de petróleo bruto
Para evitar perdas significativas de arrecadação com a mudança na oneração dos combustíveis, o governo federal está estudando a possibilidade de taxar a exportação de petróleo bruto.
Essa medida seria uma forma de manter a arrecadação de impostos sem afetar a população brasileira, já que a maior parte do petróleo produzido no país é destinada à exportação.
O anúncio com todos os detalhes das medidas será feito pelo Ministério da Fazenda, com a presença do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Fonte: CNN Brasil
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28 de março, 2023
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