Desafios e impactos do biodiesel: distribuidoras avaliam suspensão temporária da mistura

A recente alta nos preços do biodiesel e o aumento das fraudes no setor levaram grandes distribuidoras de combustíveis a cogitar um pedido à Agência Nacional do Petróleo (ANP) para suspender temporariamente a mistura obrigatória do biocombustível ao diesel. O debate se intensifica com a proximidade da elevação do percentual de mistura para 15% em março, frente aos atuais 14%.

O biodiesel, produzido principalmente a partir do óleo de soja, teve um aumento significativo de preço devido à valorização do grão no final de 2023. De acordo com o Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), atualmente o litro do biodiesel custa R$ 2,20 a mais do que o diesel fóssil, configurando a maior diferença desde o início do governo Lula 3.

Avaliação do pedido

Diante desse cenário, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), que representa grandes players como Vibra, Raízen, Ipiranga e Shell, avalia a viabilidade do pedido. A preocupação central das distribuidoras não se resume apenas ao custo elevado, mas também à proliferação de fraudes na mistura obrigatória. Com o preço mais alto do biodiesel, cresce o temor de que postos de combustíveis comercializem diesel sem a adição correta do biocombustível, prejudicando a concorrência e impactando a qualidade do produto final.

Irregularidades

O Instituto Combustível Legal (ICL) realizou testes em 2023 e constatou que 30% dos 175 postos analisados em São Paulo apresentaram irregularidades na mistura. Esse tipo de prática gera um ganho ilícito de R$ 0,27 por litro para os estabelecimentos que não cumprem a norma, um valor muito acima da margem de lucro média do setor, que gira em torno de R$ 0,04 por litro.

A fiscalização limitada é outro fator crítico. A ANP informou ao Ministério Público Federal que, devido a restrições orçamentárias, conseguirá fiscalizar apenas 9% dos postos de combustíveis do país, o que corresponde a cerca de 11 mil estabelecimentos. Esse déficit no monitoramento agrava as preocupações sobre fraudes e distorções no mercado.

Agronegócio

Além das distribuidoras, o agronegócio também entrou na discussão. A Frente Parlamentar do Biodiesel convocou uma reunião em Brasília para debater formas de ampliar a fiscalização da ANP, sugerindo maior integração com a Receita Federal e os fiscos estaduais para obter acesso a dados de notas fiscais. Além disso, parlamentares avaliam um projeto de lei para aumentar as penalidades em casos de descumprimento da mistura obrigatória e para criar um operador nacional responsável pelo monitoramento do setor.

Embora a suspensão da mistura obrigatória seja uma alternativa em estudo, especialistas do setor enxergam esse movimento como uma forma de pressão para que o governo reforce a fiscalização e evite a concorrência desleal. A decisão final sobre o tema dependerá do avanço das negociações entre distribuidoras, governo e representantes do agronegócio nas próximas semanas.

Fonte: Estadão

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