A Câmara dos Deputados aprovou na última semana, emendas ao projeto de lei dos "Combustíveis do Futuro", um marco importante para a transição energética no Brasil. A proposta visa promover uma matriz energética mais limpa, por meio da ampliação do uso de biocombustíveis e a criação de programas voltados ao diesel verde, combustível sustentável para aviação (SAF) e biometano. Além disso, o projeto prevê o aumento gradual da mistura de biodiesel no diesel e de etanol na gasolina, medidas que devem fortalecer o papel do Brasil na descarbonização global.

Diesel Verde e outras iniciativas sustentáveis

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Uma das inovações centrais do projeto é o Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV), que tem como objetivo incentivar a pesquisa, produção e comercialização desse biocombustível. O diesel verde, embora frequentemente confundido com o biodiesel, possui características diferentes, sendo produzido a partir de rotas tecnológicas como o hidrotratamento de óleos vegetais e gorduras animais. O PNDV estabelece uma meta anual para a adição de diesel verde ao diesel de origem fóssil, e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável por definir os percentuais mínimos de adição para cada estado.

Rastreamento e regulação mais rigorosa

Outro ponto relevante do projeto é a criação de um sistema de rastreamento de combustíveis de ciclo diesel, que assegura a qualidade em todas as etapas da cadeia produtiva. Esse monitoramento é um passo crucial para garantir que os combustíveis utilizados no país atendam aos padrões ambientais e de eficiência estabelecidos, reforçando a transparência e a responsabilidade na produção e distribuição de combustíveis.

A ANP também receberá novos poderes para regular e fiscalizar não apenas os biocombustíveis, mas também os combustíveis sintéticos e a estocagem de gás carbônico, ações essenciais para uma economia de baixo carbono.

Aumento gradual da mistura de Biocombustíveis

O projeto prevê um aumento progressivo na mistura de biodiesel no diesel de origem fóssil, com metas que vão de 14% atualmente para 20% em 2030. Esse aumento gradual visa promover o uso de fontes de energia renováveis, incentivando a produção de biodiesel no Brasil e reduzindo a dependência de combustíveis fósseis.

No caso do etanol, a mistura na gasolina passará de 27,5% para até 35%, com variações de acordo com a oferta e a demanda. Essas mudanças refletem a vocação do Brasil como um dos maiores produtores de biocombustíveis do mundo, impulsionando a inovação tecnológica e garantindo que o país continue a liderar iniciativas de energia limpa.

Combustível sustentável para aviação

O Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV) é outra importante iniciativa dentro do projeto. A partir de 2027, as companhias aéreas serão obrigadas a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa nos voos domésticos, usando o combustível sustentável de aviação (SAF). O programa estabelece metas gradativas, começando com uma redução de 1% e chegando a 10% em 2037, um movimento crucial para a indústria aérea, que busca alternativas para reduzir sua pegada de carbono.

A aprovação desse projeto representa um avanço significativo para o Brasil em direção a uma matriz energética mais limpa e sustentável. Com a ampliação do uso de biocombustíveis, diesel verde e combustíveis sintéticos, o país se coloca em uma posição de destaque na luta contra as mudanças climáticas e na promoção de uma economia de baixo carbono.

Fonte: Camara dos deputados

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